O QUE UM
VEREADOR FAZ?
A principal tarefa de um vereador é apresentar e analisar propostas para melhorar a vida dos cidadãos. Ele pode fazer isto através de Projetos de Lei e de Emendas à Lei Orgânica do Município. Outra função muito importantes dos vereadores é a de fiscalizar.
PROPOSTAS
As propostas estão divididas em 7 categorias.
Conheça elas abaixo e clique em "Ver mais" se quiser se aprofundar melhor naquela pauta
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5. RETOMADA DE VALORES PERDIDOS
Uma das funções do Vereador é fiscalizar, por isso me proponho a auxiliar o executivo na retomada de valores “perdidos” para o Município do Rio Grande.
Ex: Lei Kandir, o Governador do Estado optou por um acordo, onde receberá 6.4 Bilhões em 17 anos e teria direito a 67 Bilhões (25 % deste valor pertencem aos municípios).
7. INFRAESTRUTURA
Propor a Rodovia da Lagoa, que além de otimizar e facilitar os acessos a cidade, também possibilitará o desenvolvimento turístico, incrementando a economia local. Além disso, também a retomada do estudo do projeto de viabilidade do acesso à seco entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte
1. COMPROMISSO COM A MANUTENÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS
Fortalecimento e consolidação na Administração Pública, de instrumentos para acompanhamento, regulação e participação no desenvolvimento das ações e serviços públicos (Energia, saneamento básico, saúde, educação, segurança...), bem como na execução dos contratos com as companhias estaduais ou com as empresas privadas, para o cumprimento dos investimentos planejados e dos compromissos de expansão dos serviços.
Fortalecimento de fundo municipal de saneamento básico, articulado ao Conselho, de modo a garantir a complementação de recursos estaduais ou federais e a permanência dos projetos de saneamento básico e de urbanização, assim como de outros setores essenciais.
Integração do saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem) ao planejamento participativo com as políticas públicas de desenvolvimento urbano e rural, habitação, meio ambiente e saúde.
Utilização de tecnologias apropriadas, inclusive tecnologias sociais, para garantir o atendimento em saneamento básico às áreas com infraestrutura mais precária: áreas rurais (povos do campo, da floresta e das águas), ocupações espontâneas e vilas.
Sugestão de mecanismos para avaliar o desempenho do atendimento de serviços públicos (energia, saúde, educação, abastecimento de água e esgotamento sanitário mediante a melhoria na qualidade dos corpos d’água da cidade e do município e em critérios epidemiológicos).
Estruturação de uma política adequada de segurança hídrica que vise a proteção dos mananciais, a adoção de soluções baseadas na natureza, de reuso, do combate ao consumo perdulário e da redução de perdas de água.
Busca de dispositivos que garantam a acessibilidade financeira compatível com a capacidade de pagamento das tarifas pela população do município, principalmente aos inscritos no Cadastro Único e aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a cobrança de tarifa social pela prestação de serviços públicos de energia e saneamento.
Adoção de medidas de mitigação e/ou adaptação ao enfrentamento às mudanças climáticas e em períodos de pandemia.
2. CENTRO REGIONAL PARA AUTISTAS E FAMILIARES
No mundo a cada 54 crianças uma tem o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA. De acordo com esta projeção nosso Município teria aproximadamente 3.400 autistas.
Este transtorno de neurodesenvolvimento de difícil diagnóstico tem como característica o comprometimento da comunicação, da linguagem e movimentos repetitivos, que geralmente resultam em dificuldades na interação com a sociedade. Não raro os portadores de TEA ficam à margem da sociedade, que muitas vezes não faz questão de “enxergá-los”.
Esta síndrome é de alta complexidade pois não afeta somente o portador, influência todos os que se relacionam com a família. Para minimizar os danos sociais, desigualdades e preconceitos se faz necessário celeridade e uma estrutura completa que acolha as pessoas com TEA e seus familiares.
Muitos não entendem o significado de “necessidades especiais”, o que para alguns é simples e dispensável para as pessoas com alguma deficiência é complexo e essencial. Ao descobrir este “novo mundo” sofremos solidariamente com os autistas e seus familiares. Quem vive este “mundo azul” aprende que os “pequenos avanços” são vitórias enormes! A lei garante o que é de direito, porém é necessário ir além, fazer da cidade do Rio Grande um exemplo em inclusão. E para atender à este grande número de Famílias que possuem algum membro com TEA, buscaremos a implantação de um CENTRO PARA ATENDIMENTO DE AUTISTAS E FAMILIARES no município do Rio Grande.
Autismo não é uma doença, é só uma diferença.
3. COOPERATIVISMO
Para fomentar a economia é necessário buscar alternativas. O cooperativismo é um sistema econômico que se baseia na produção e distribuição de riquezas; por isso alguns projetos colocaremos em prática;
3.1.1. FEIRA WATSAPP
Organização nos bairros para que através do Whatzapp e redes sociais, seja criado um banco de dados estruturado, para que os feirantes locais otimizem sua logística e maximizem suas vendas.
3.1.2. COLETA SELETIVA COMUNITÁRIA
Queremos um meio ambiente equilibrado e uma cidade sustentável. Rio Grande gera aproximadamente 60 toneladas em lixo todos os dias. Por isso buscaremos soluções para um melhor aproveitamento destes resíduos, gerando empregos, fomentando a economia e cuidando do meio ambiente.
6. MEIO AMBIENTE
6.1 Fórum Popular da Natureza
6. 2 Comprometimento com a causa animal.
6.2.1 Microchip para cães, gatos e cavalos
O microchip é um dispositivo do tamanho de um grão de arroz, que é implantado sob a pele do pet. Por meio de um leitor específico, ele apresenta o seu código, que contém informações sobre o animal, como meio de contato com o dono, raça, porte, idade, entre outros dados relevantes. Ao acessar o sites dos bancos de dados obtem-se informações, como registro de vacinas, medicações, consultas, cirurgias e contato do tutor.
Será uma ferramenta importante para promover a recuperação de animais perdidos que também ajudar a inibir o abandono, já que o responsável pode ser rapidamente localizado e punido. Por isso vereador proporei a criação da LEI DO USO OBRIGATORIO DE MICROCHIP.
6.2.2 Banco de Rações
6.2.3 Castração Móvel
7. INFRAESTRUTURA
7.1 RODOVIA DA LAGOA.
O município do Rio Grande é uma península, e pelo crescente aumento de veículos, possui problemas de trafegabilidade e congestionamentos, por isso sugerimos a criação de uma outra alternativa. A Rodovia da Lagoa, que além de otimizar e facilitar os acessos a cidade, também possibilitará o desenvolvimento turístico, incrementando a economia local.
7.2 TRAVESSIA RIO GRANDE x SÃO JOSÉ DO NORTE
Retomada do estudo do projeto de viabilidade do acesso à seco entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte, para assim atender as demandas de trafego entre as duas cidades. Além de atender as necessidades dos moradores locais, dividirá o fluxo entre as BR 116-BR 392 com a BR 101, criando uma outra opção de acesso e por consequência o desenvolvimento econômico.